TERMOS DE USO
A Mop Fácil, operada por Amparo Company Negócios Digitais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.886.878/0001-00, com sede na Rua Mistral, 254 – Despraiado, Cuiabá/MT, estabelece abaixo as condições para navegação, uso e realização de compras em seu site. Ao utilizar nossos serviços, o cliente declara estar ciente e de acordo com estes Termos.
1. Cadastro e Conta
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. O uso da conta é pessoal e intransferível. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar cadastros em caso de uso indevido, fraude ou descumprimento destes Termos.
2. Produtos, Preços e Conteúdo
As descrições de produtos são elaboradas com o máximo de clareza e precisão. No entanto, as imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações. Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio, salvo em pedidos já confirmados. Em caso de erro evidente (operacional ou material), a compra poderá ser cancelada com reembolso integral.
3. Pagamentos
Os pagamentos são processados com segurança pela AppMax, por meio de ambiente criptografado e monitorado contra fraudes. Aceitamos cartão de crédito, PIX e boleto, conforme opções exibidas no checkout.
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Reembolsos por cartão de crédito seguem a política da operadora.
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Reembolsos por PIX ou boleto são realizados por depósito bancário em conta do titular da compra, no prazo de até 15 dias úteis, podendo haver cobrança de taxa de TED, informada previamente.
4. Processamento e Entrega
O prazo estimado de entrega varia de acordo com o produto, o tipo de envio e a região. Trabalhamos com fornecedores nacionais e, em alguns casos, internacionais. Todos os detalhes estão descritos em nossa Política de Envio e Prazo de Entrega.
5. Trocas, Devoluções e Arrependimento
O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do pedido para exercer o direito de arrependimento, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Alguns produtos também contam com garantia incondicional de 30 dias, indicada na descrição por selo próprio.
As regras de devolução, trocas por defeito e reembolsos estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
6. Garantia
Produtos com defeito de fabricação serão substituídos ou reembolsados dentro dos prazos legais. O cliente deve comunicar o problema ao nosso atendimento, preferencialmente com fotos ou vídeos do item.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e materiais promocionais, é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução ou utilização sem autorização prévia e por escrito da empresa.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Coletamos e tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Detalhes sobre como usamos, armazenamos e protegemos os dados dos clientes estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.
9. Limitações de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:
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Falhas ou interrupções temporárias no site;
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Atrasos decorrentes de força maior (greves, picos logísticos, eventos externos);
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Conteúdos ou links externos eventualmente disponibilizados.
10. Cancelamentos e Prevenção à Fraude
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, problemas de pagamento, falhas cadastrais ou descumprimento destes Termos. Nestes casos, o cliente será reembolsado, quando aplicável.
11. Atualizações dos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível neste site. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.
12. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.